Abrir arquivo

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2022 e dá outras providências.

Abrir arquivo

Altera a redação do inciso I do art. 3º, da Lei Municipal nº 1.331, de 14 de outubro de 2021, que cria o Conselho Municipal de Turismo de Herveiras - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo de Herveiras - FUMTUR, e dá outras providências.

Abrir arquivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar um Farmacêutico, e dá outras providências.

Abrir arquivo

Ratifica a alteração do contrato de consórcio do Consórcio de Serviços do Vale do Rio Pardo – CISVALE.

Abrir arquivo

Cria o Conselho Municipal de Turismo de Herveiras - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo de Herveiras - FUMTUR, e dá outras providências.

Abrir arquivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar uma Nutricionista, em caráter emergencial, e dá outras providências.

Abrir arquivo

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Abrir arquivo

Dispõe sobre a alteração do percentual de consignação em folha de pagamento, de que trata o parágrafo único do art. 69, da Lei Complementar nº 001, de 19 de novembro de 2.001, nos termos da Lei Federal nº 14.131 de 30 de março de 2021.

Abrir arquivo

Altera a redação do inciso I do art. 7º, da Lei Complementar nº 001, de 19 de novembro de 2001 e dá outras providências.

Abrir arquivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar uma Nutricionista, em caráter emergencial, e dá outras providências.

Abrir arquivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar um Secretário de Escola, e dá outras providências.

Abrir arquivo

. Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera.

Abrir arquivo

Ratifica a alteração do contrato de consórcio do Consórcio de Serviços do Vale do Rio Pardo – CISVALE.

Abrir arquivo

Altera a redação do art. 26 da Lei Municipal nº 934, de 12 de junho de 2013.

Abrir arquivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar um Médico – 20h/s, em caráter emergencial, e dá outras providências.

Abrir arquivo

Cria e Altera padrão de vencimentos dos cargos de Agente Auxiliar de Campo e Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.

Abrir arquivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para os exercícios de 2022 a 2025.

Abrir arquivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar um Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.

Abrir arquivo

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município - REFIS, e dá outras providências.

Abrir arquivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar dez Auxiliares de Educação, em caráter emergencial, e dá outras providências.

Abrir arquivo

Altera padrão de vencimento do cargo de Assessor da Presidência do Poder Legislativo, descrito no artigo 22, de que trata a Lei 857, de 26 de março de 2012.

Abrir arquivo

Autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento do exercício de 2021, e dá outras providências.

Abrir arquivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar um Agente de Combate às Endemias, em caráter emergencial, e dá outras providências.

Abrir arquivo

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo ao Termo de Fomento firmado com a Sociedade Esportiva Cultural de Herveiras, através da Lei Municipal nº 1.245, de 18 de junho de 2019, repassar recursos financeiros no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.

Abrir arquivo

Cria o Programa de Incentivo de Horas Máquinas e auxílio no Transporte de Materiais para Empresas, Associações e Comunidades do Município de Herveiras.

Abrir arquivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar uma Nutricionista, em caráter emergencial, e dá outras providências.

Abrir arquivo

Altera a redação do art. 4º, da Lei Municipal nº 1.309, de 24 de março de 2021.

Abrir arquivo

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Abrir arquivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar uma Servente, em caráter emergencial, e dá outras providências.

Abrir arquivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar um Agente Comunitário de Saúde, em caráter emergencial, e dá outras providências.

Abrir arquivo

Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Abrir arquivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar um(a) Telefonista em caráter emergencial e dá outras providências.

Abrir arquivo

Autoriza o Município de Herveiras a firmar Termo de Parceria, constituído de Acordo de Cooperação, com a Associação Instituto Crescer Legal.

Abrir arquivo

Estabelece o índice de correção monetária da URM e dos tributos municipais para o ano de 2021, e dá outras providências.

Abrir arquivo

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Clube da Gasolina de Herveiras, repassar recursos financeiros e reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.

Abrir arquivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, repassar recurso para Hospital Beneficente Vale do Sol – HBVS e dá outras providências.