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RESOLUÇÕES

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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 001, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
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ADOTA AO FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO OS FERIADOS MUNICIPAIS INSTITUÃDOS EM LEI E OS PONTOS FACULTATIVOS DEFINIDOS EM DECRETO MUNICIPAL E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 002, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÃRUS (COVID–19), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS.