PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023  Anexos  Histórico - Situação: APROVADO |
| “APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE À GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO EXERCÃCIO DE 2021â€. |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| “APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE À GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO EXERCÃCIO DE 2019â€. |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/19 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| “APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE À GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO EXERCÃCIO DE 2017â€. |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/19 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| “APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE À GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO EXERCÃCIO DE 2018â€. |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/19 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE JULHO DE 2019. |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/19 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 05 DE MARÇO DE 2019 E ALTERA A DATA DA REUNIÃO ORDINÃRIA DE 04/03/2019 PARA 06/03/2019. |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/18 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| “APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE À GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO EXERCÃCIO DE 2016â€. |
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Projeto de Decreto do Legislativo Nº003/L/18 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Decreta Ponto facultativo na Câmara Municipal de Herveiras para o ano de 2018. |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/L/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| ‘DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIA 29 DE MARÇO DE 2018 (QUINTA FEIRA SANTA) E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. |
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‘DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2018 (CARNAVAL) E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÃRIA, E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2017 Anexos Histórico - Situação: Aprovado |
| DECRETA PONTOS FACULTATIVOS |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017 Anexos Histórico - Situação: Aprovado |
| DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2017 (CARNAVAL) E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÃRIA, E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017 Anexos Histórico - Situação: Aprovado |
| DECRETA TURNO ÚNICO NO PODER LEGISLATIVO |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2017 (CARNAVAL) E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÃRIA, E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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